Evento destaca a importância dos servidores públicos com exibição audiovisual na próxima segunda-feira
O Congresso Nacional será palco de uma homenagem ao Dia do Servidor Público na próxima segunda-feira (28/10), das 19h à meia-noite. A celebração contará com uma exibição audiovisual de três minutos, destacando a relevância desses profissionais com o tema "Servimos a você, servimos ao Brasil". O evento busca promover a reflexão sobre o papel dos servidores públicos, que dedicam suas carreiras ao atendimento e bem-estar da sociedade.
A produção audiovisual destaca servidores de diferentes áreas que atuaram voluntariamente na criação do vídeo. Durante a apresentação, eles "removem" blocos do Congresso, revelando seus rostos e simbolizando o trabalho e a dedicação que sustenta as instituições públicas. Os nomes dos servidores, acompanhados de seus respectivos cargos, são destacados nas cúpulas, ressaltando a diversidade de funções no serviço público.
Além da projeção, o evento contará com pontos de “selfies” estrategicamente distribuídos nas proximidades do Congresso Nacional, permitindo ao público registrar momentos especiais e celebrar a data de forma interativa.
A iniciativa é promovida pelo Congresso Nacional em parceria com a Servir Brasil – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União), o Sindjus-DF (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF, do Judiciário Federal do TO e da Justiça Federal e Eleitoral do AC, RO e RR), a Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o Movimento Eficiência (MovE) e o Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil), com patrocínio do Banco de Brasília (BRB).
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi criado em 1943 e oficialmente reconhecido pelo artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, para reconhecer o trabalho dos servidores públicos. A data remete à Lei nº 1.713/1939 que estruturou o serviço público no Brasil. Embora não seja um feriado nacional, é considerado ponto facultativo, ficando a decisão sobre o funcionamento dos órgãos públicos a critério de cada instituição.
O Brasil conta com mais de 11,35 milhões de servidores públicos que prestam serviços essenciais à população em todas as regiões do país. Atualmente, 1 em cada 8 trabalhadores no Brasil está no serviço público, o que representa 12,45% dos empregados no país, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE em 2021.
Para efeito de comparação, essa proporção é inferior à média dos países da OCDE e também menor do que nos Estados Unidos. No contexto da América do Sul, os países com os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) – Chile, Argentina e Uruguai – possuem uma proporção de servidores igual ou superior à brasileira.
O Estado brasileiro é complexo e responsável pela prestação de uma vasta gama de serviços. Saúde, educação e segurança pública concentram 40% do funcionalismo público brasileiro, evidenciando o impacto direto desses profissionais no cotidiano da população.
Segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e emprego (RAIS/MTE), cerca de 60% dos servidores atuam em nível municipal e todos os 5.570 municípios do país contam com funcionários públicos que desempenham atividades essenciais, como professores, médicos, assistentes sociais, enfermeiros e policiais. Esses profissionais estão na linha de frente do atendimento à população. A maioria dos servidores, 93,9%, está alocada no poder Executivo, responsável por operacionalizar as políticas públicas e os serviços prestados à sociedade.
A importância do serviço público vai além da execução de tarefas administrativas: o Estado é indispensável para mitigar desigualdades e promover o desenvolvimento social. Por isso, valorizar os servidores públicos é fundamental para garantir um Estado democrático e eficaz, capaz de prestar serviços de qualidade a toda a população.
Esses e outros dados sobre a prestação de serviços públicos pelo Estado brasileiro podem ser consultados no "República em Dados", produzido pelo Instituto Republica.org, parceiro da Servir Brasil. Compartilhar esses fatos é essencial para desconstruir mitos e combater fake news, como a do inchaço da máquina pública.
SERVIÇO
Data: 28 de outubro de 2024
Horário: 19h às 00h
Local: Congresso Nacional (torres e cúpulas)
