Em um passo significativo rumo à segurança nas instituições de ensino, o deputado Roosevelt apresentou o projeto de lei PL 1211/2024, que estabelece o uso obrigatório de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo em escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal. A proposta é vista como um avanço crucial na proteção de crianças e adolescentes, oferecendo um ambiente mais seguro e protegido para alunos, professores e funcionários
Foto: Renato Santos.
O projeto determina que as câmeras sejam estrategicamente instaladas em locais como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação, cantinas e salas de aula, garantindo a cobertura total das dependências das instituições. A medida visa coibir atos de violência, abuso e bullying, que têm se tornado uma preocupação crescente nas escolas do Distrito Federal.
"Nos últimos anos, temos visto um aumento alarmante de casos de abuso e violência dentro das salas de aula. Este projeto de lei é um passo essencial para garantir que nossas crianças estejam seguras e protegidas em um ambiente educacional", afirma o deputado Roosevelt. "Com o monitoramento por câmeras, podemos não apenas prevenir esses atos, mas também identificar rapidamente os responsáveis e tomar as medidas necessárias para puni-los", acrescenta.
A iniciativa do deputado Roosevelt foi recebida com entusiasmo por líderes educacionais e especialistas em segurança. Ricardo Antunes, renomado especialista em segurança escolar, elogiou o projeto, destacando seus benefícios para a comunidade. "A implementação de sistemas de monitoramento por câmeras em escolas é uma medida que trará tranquilidade aos pais e incentivará um ambiente mais seguro e disciplinado nas instituições de ensino. É um avanço necessário para a proteção de nossos jovens", comenta Antunes.
Além de aumentar a segurança, o projeto de lei busca revogar a Lei nº 4.058 de 2007, ampliando a cobertura para incluir a rede privada e as creches, setores onde recentes incidentes alarmantes foram registrados. O projeto também enfatiza a importância do equilíbrio entre segurança e privacidade, assegurando que as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sejam seguidas rigorosamente.
A comunidade escolar e os pais estão otimistas quanto à aprovação desta medida, que promete transformar o ambiente educacional em um espaço seguro e acolhedor para todos. O deputado Roosevelt destaca que "não podemos mais fechar os olhos para a realidade atual. Precisamos agir agora para proteger nosso futuro, e esse projeto de lei é um passo fundamental nesse sentido."
Com a proposta já em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal, espera-se que o PL 1211/2024 receba o apoio necessário para ser aprovado e implementado, garantindo assim a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes nas escolas e creches do Distrito Federal.
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