As enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul não são apenas uma tragédia ambiental e humanitária, mas também um campo fértil para a disseminação de notícias falsas
A Polícia Federal abriu uma investigação contra a divulgação de fake news sobre as
enchentes no Rio Grande do Sul. A solicitação acolheu um pedido do ministro da Justiça,
Ricardo Lewandowski que, por sua vez, se baseou em uma recomendação da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência.
O governo do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e o Ministério Público (MP) também já
colocaram em curso ações para investigar, responsabilizar e punir os responsáveis pela
disseminação de fake news.
Especialista em direito penal, o advogado Oberdan Costa explica os riscos e consequências
legais relacionados à circulação de informações falsas em tempos de crise. Do ponto de
vista legal, a disseminação de notícias falsas pode resultar em sérias consequências
judiciais.
"Os indivíduos responsáveis por acusar falsamente autoridades de obstruir a ajuda dasociedade civil, ou de descaso com a situação de calamidade, podem enfrentar acusaçõespor difamação e até calúnia. Os que, porventura, estiverem espalhando chaves de pix comintenção de se aproveitar da situação para ganhar dinheiro, e não para ajudar os atingidos,podem ser acusados de estelionato."
afirma Oberdan. Ele ressalta que tanto quem cria quanto quem compartilha essas notícias pode ser responsabilizado se contribuírem para danos reais.
Fake News Desmentidas
Mais de dez notícias falsas já foram desmentidas, até o momento. Esse número segue
subindo, dado o volume de informações sem procedência em circulação. Dentre elas, estão
as informações de que houve a suspensão das aulas da Rede Estadual de Ensino por
tempo indeterminado; que a Brigada Militar estaria cobrando autorizações de voluntários
para pilotar barcos e jet-skis; que presos de unidades prisionais do regime fechado de
Charqueadas teriam sido soltos; que a Polícia Penal cobraria transferências de Pix para a
colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados; e que 18 toneladas de insumos
estariam trancadas em depósitos da Defesa Civil em Torres e Canoas; dentre outras.
De acordo com o criminalista, em situações de desastre como as enchentes recentes, as
notícias falsas tendem a se proliferar rapidamente, exacerbando o pânico e a confusão.
"Essas informações podem desorientar as operações de resgate e a ajuda humanitária,potencializando o sofrimento das vítimas e obstruindo os esforços dos socorristas," explicaOberdan Costa.
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| Dr. Oberdan Costa |
Para combater este fenômeno das fake news , Oberdan Costa enfatiza a importância da
verificação de informações. "Antes de compartilhar qualquer notícia, é indispensável
verificar sua origem e autenticidade. A educação sobre mídia e informação é fundamental
para equipar o público com as ferramentas necessárias para identificar e evitar a
propagação de conteúdo falso," recomenda o especialista lembrando que as fake news têm
impacto destrutivo muitas vezes irreversível.
Verificação dos fatos e Educação Digital
A tragédia que assola o Rio Grande do Sul ressalta a necessidade de informação confiável
e precisa, em situações de desastres, tão crucial quanto a assistência material às vítimas.
"Encorajamos a mídia e o público a se engajarem ativamente na verificação de fatos e aapoiarem os esforços de educação digital para fortalecer nossa resiliência contra adesinformação," conclui o advogado.
Em entrevista à imprensa, o presidente Lula lamentou a disseminação de notícias falsas
envolvendo a tragédia no Rio Grande do Sul. “Um país que tem os seres humanos com a
bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news mentirosa, eu diria até
canalha, que vive pregando mentiras, deturpando falas, contando mentira para a
sociedade”, afirmou o petista. “Um país não pode ir para a frente assim. As pessoas
precisam ter bom senso, não podem ser levianas”, concluiu Lula.
