A cada dia, aumenta o número de
situações onde as emoções das pessoas vêm sendo desrespeitadas e violadas
Crescentes são os
casos em que as relações amorosas acabam nos tribunais muito antes do que o
casamento ou o rompimento das uniões estáveis e de uma forma bastante
desagradável. Recentemente, uma indenização foi fixada no processo em que um
homem casado foi condenado por usar um perfil falso na clara intenção de
enganar sua namorada. Neste caso, o pretendente se passou por policial civil e
solteiro (sem ser!), além de fazer juras de amor e prometer alianças para
formalizar essa união.
Esse relacionamento
foi se intensificando com aparições tanto em locais públicos, como na casa de
familiares da namorada e, a medida que se tornava mais “sério”, as emoções e
sentimentos da moça ao se deparar, mais tarde, com a verdade, lhe gerou
inegável dano.
Daniella Augusto
Montagnolli, advogada especialista em Direito Civil, Família e Sucessões e
Processo Civil da MABE Advogados, destaca que independentemente de se tratar de
um contexto amoroso, a conduta de alguém que gera no seu parceiro frustração e
angústia perdem a característica de ‘mero dissabor da vida cotidiana e de
relações corriqueiras’, podendo ser punida pela Justiça.
O desencadear
desses sentimentos pode ser muito perigoso e causar sérios danos psicológicos e
neste caso possibilita ter como consequência o dever de reparação. De acordo
com a especialista, as mentiras nas relações amorosas podem sim trazer
prejuízos financeiros ao causador(a).
Cabe ao juiz medir
a extensão dos danos causados por meio das provas apresentadas. No caso da
mentira, por exemplo, se chegou ao conhecimento de amigos e familiares da
vítima (namorada), além da avaliação sobre a conduta do homem que, mesmo
podendo ter trazido a verdade à tona, à medida que o relacionamento se tornava
mais sério, optou por sustentar a história, ao ponto, inclusive, de manter
ativa a sua conta no site de relacionamento com o nome falso.
“Com a prova dos
fatos, o elo entre a conduta praticada por este homem com fatos mentirosos e o
resultado causado na namorada como angústia, sofrimento e danos psicológicos,
fica caracterizado o nexo causal, ou seja, nasce o dever de indenizá-la por
todo o dano moral vivenciado por ela”, finaliza Montagnolli.
Sobre a MABE
Advogados
Com mais de 20 anos
no mercado, a MABE Advogados Associados tem sede em Alphaville, na cidade de Barueri,
São Paulo e está sob o comando de 12 sócias, que atuam em todo o território
nacional, nas áreas de Direito Empresarial, Contratos, Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD), Societário, Fusões e Aquisições - M&A, Civil, Direito do
Consumidor, Família e Sucessões, Imobiliário, Trabalhista e Tributário.
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do escritório é a atuação como um departamento jurídico das empresas, atendendo
todas as áreas de forma global, exceto o criminal. Entre os clientes atendidos
estão pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, inclusive, grandes
empresas e multinacionais.
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só de mulheres com habilidades diferentes, o escritório boutique executa o
trabalho de forma humanizada, personalizada e ágil, garantindo resultados mais
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parceiro comercial para otimizar novos negócios e auxiliá-los em um crescimento
de forma saudável.
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