Com o objetivo de combater esse tipo de violência, o dia 18 de maio é considerado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostram que, entre 2020 e 2021, foram registrados 836 ocorrências de estupros de vulneráveis na capital do país. Já de acordo com dados nacionais, a cada hora três crianças são abusadas no Brasil.
Em média, todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e há dados que sugerem que somente 7,5% cheguem a ser denunciados às autoridades, o que pode tornar os casos ainda maiores.
Com o objetivo de combater esse tipo de violência, o dia 18 de maio é considerado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, mas as ações de combate a esse tipo de violência se entendem por todo o mês que foi batizado como Maio Laranja.
O advogado Max Kolbe explica o que as penas para esse crime podem variar de acordo com a idade da vítima e o grau de parentesco do criminoso. Kolbe alerta que, em geral, os abusadores são membros da família ou pessoas próximas à vítima, ou seja, pessoas sobre as quais a criança ou o adolescente costumam ter certa confiança.
“O abuso sexual infantil ocorre quando a criança ou o adolescente é submetido a ato sexual ou erótico em que ela não compreenda ou não possa dar consentimento. A ação caracteriza-se como crime quando cometida por maiores de 18 anos e tendo vítimas menores de 14 anos. Acima dessa idade, o abuso também é considerado crime, variando de acordo com fatores como o grau de parentesco e o status de responsabilidade legal e social.”
De acordo com o especialista em segurança pública Leonardo Sant’anna, um dos perigos desse tipo de violência é que, no início, o jovem pode achar que está em um relacionamento amoroso consensual, porque ganham presentes, mas na realidade, eles estão sendo maliciosamente preparados.
“Tendo conquistado a confiança da criança, os agressores podem controlá-la por meio de chantagens, ameaças e violência. Eles pior: podem forçá-los a fazer sexo com outras pessoas e até fazê-los preparar outros jovens para o sexo, em um ciclo hediondo e quase irreversível de degradação física, emocional e psicológica.”
Para fortalecer a mobilização foi criada a “Campanha Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, que tem como objetivo mostrar à sociedade que isso é compromisso coletivo, para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência.
O principal canal de denúncia no Brasil é o Disque 100, mas no Distrito Federal as denúncias podem ser feitas através do telefone 125, criado especificamente para receber denúncias de abusos contra crianças e adolescentes
Por que Maio Laranja?
O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja, como forma de recordação dos desenhos feitos na infância e lembrança da delicadeza e da necessidade de cuidado e proteção. Tendo a cor laranja presente no slogan e no símbolo da campanha, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja.
A data foi instituída no país por meio da Lei 9.970/2000 após um caso em 18 de maio de 1973. Nessa data, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje.
