Por Flavia Arruda
O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada medida provisória prorrogando por mais 90 dias o auxílio emergencial. A pandemia, além de ceifar vidas no mundo inteiro, provocou uma enorme diminuição da produção econômica, gerando desemprego e aumentando ainda mais as desigualdades sociais.
Esse é um dado de realidade em praticamente todos os países do mundo, mas que atinge de forma mais aguda os mais pobres e os em desenvolvimento.
No Brasil, em junho do ano passado, o Bolsa Família atendia 14,6 milhões de famílias, mas o cadastro para o auxílio emergencial chegou a 39 milhões, o que mostrou, de forma absurdamente clara, que aproximadamente 79 milhões de pessoas, ou 36% da população brasileira, dependiam de um apoio do governo para manter as suas necessidades básicas.
Tive a honra de participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que reúne 211 parlamentares de 22 partidos políticos diferentes, o que mostra o caráter suprapartidário desse tema no Congresso Nacional.
Nessa frente parlamentar, ouvindo especialistas e estudiosos experientes dessa questão, há um certo consenso de que o Estado tem de manter políticas públicas para combater a fome e diminuir as desigualdades que marcam a sociedade brasileira.
O programa de renda básica se insere de forma mais aguda nessa crise epidêmica, mas deveria ser encarado como medida permanente para a busca da correção desse perfil cruel de desequilíbrio histórico em nosso país.
Há um outro aspecto no estudo dessa matéria, defendido até por economistas liberais, de que programas de complementação de renda atuam também como variável importante na ativação econômica, como consequência natural de aumento de demanda.
Há que se reconhecer que a pandemia escancarou ainda mais os problemas sociais brasileiros, e essa realidade perversa exige que a nossa geração busque soluções adequadas, políticas públicas de Estado, e não de governo, para que sejam permanentes.
Vivemos uma quadra da história de posições radicalizadas, mas é a busca de convergências que me atrai. No Ministério da Secretaria de Governo, tenho a missão de derrubar muros e construir pontes, através do diálogo respeitoso entre pensamentos políticos diferentes, o que na verdade é a alma da democracia.
E nessa construção diária tenho tido a alegria de encontrar interlocutores dispostos ao entendimento, no governo, no Congresso e na sociedade, e caminhos que podem nos conduzir, e nesse caso específico já estão nos conduzindo, a soluções importantes para o Brasil.
A decisão do presidente de prorrogar o auxílio emergencial teve que superar obstáculos importantes no plano econômico, orçamentário e legal, e já há também a sinalização clara de uma ampliação do programa Bolsa Família.
Estou otimista em relação à possibilidade concreta de que, apesar de todas as enormes dificuldades do momento em que vivemos, possamos avançar em políticas públicas suprapartidárias de diminuição das desigualdades.
*Flavia Arruda é Ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República.
