Governador Ronaldo Caiado durante anúncio de medidas para volta às aulas presenciais e do pagamento de progressão salarial a profissionais da educação: "Ao melhorar a qualidade do ensino e a condição do professor, teremos a equação fechada" (Foto: Wesley Costa)
O governador Ronaldo Caiado anunciou o pagamento de progressões de carreira para 3.516 servidores da Secretaria da Educação, durante a apresentação do Plano de Retorno das Aulas Híbridas e do Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e as Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais.
São 891 beneficiados com a progressão vertical; 2.285 servidores do magistério e 340 administrativos terão a progressão horizontal. Esses benefícios representam um investimento de R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.
"Cada professor e professora, que já está na folha do mês de julho, vai receber o valor referente às progressões verticais e horizontais", informou o governador Caiado. "Como eu prometi, todo centavo economizado pela secretaria eu vou repor 100% na Educação. Hoje, vocês têm a progressão garantida pelo governador em todos os cursos que vocês vierem fazer", assegurou Caiado. Em contrapartida, pediu aos educadores que se dediquem a cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
"Vamos implantar cada vez mais o estímulo para vocês estudarem. Melhorando a qualidade do ensino e a condição do professor, teremos a equação fechada. Locais dignos, alunos tratados com dignidade, segurança e professores estimulados, com vontade de ensinar bem", arrematou o governador.
Progressão
No caso da progressão vertical, o reajuste varia de 12,75% a 19,78%. Os acréscimos significam um impacto mensal de R$ 637.602,31, na progressão vertical; R$ 298.678,29, na progressão horizontal magistério; e R$ 87.013,92, na progressão horizontal administrativo.
Para servidores com o cargo P-III, letra A, que forem para o P-IV, a diferença na progressão vertical será de R$ 425,76 na remuneração. O benefício é fruto de uma luta da atual gestão para recompensar o mérito daqueles que foram diretamente responsáveis pela primeira colocação do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). "Hoje é dia não de falar quanto tempo demorou, mas de dizer que acabou a espera", saudou a servidora da Seduc, Priscila Quintanilha.
As últimas progressões (vertical e horizontal) concedidas à categoria foram em abril de 2017 e abril de 2018. "Sei a importância da progressão, porque ela nos incentiva a estudar", afirmou a secretária da Educação (Seduc), Fátima Gavioli. "Ou você almoça, ou tira xerox. Essa é a realidade dos professores no Brasil, mas não pode ser a de Goiás, porque nós somos primeiro lugar em tudo", adicionou.
Quitação de dívidas
O governador também informou que o Estado está solucionando milhares de processos de diferenças salariais devidas a servidores e ex-servidores da Seduc, que tramitam desde 1994. O pagamento dessas dívidas, de responsabilidade das gestões passadas, foi definido como prioridade em 2019 e tem sido efetuado, mês a mês, ultrapassando, atualmente, R$ 53 milhões, reclamados em mais de 36 mil processos.
Só no ano de 2021, já foram pagos mais de 6,5 mil processos, no valor total de R$ 9.8 milhões. Agora, em julho, serão quitados mais 774 processos, no valor de R$ 1.444.159,46. A quitação destas diferenças salariais beneficia trabalhadores, efetivos e em contratos temporários, lotados em unidades escolares, Coordenações Regionais de Educação e nas sedes da Seduc.
Retorno com segurança
Caiado e Gavioli também apresentaram o Plano de Retorno das Aulas Híbridas e o Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais. "Cumprimento todos que elaboraram o guia extremamente didático. Eu duvido que algum Estado do país tenha feito o que vocês fizeram", elogiou Caiado. "Acredito que já pode mandar para o ministro da Educação, que ele vai copiar e mandar para o Brasil todo." Com 41 páginas, o documento é encaminhado para todas as unidades escolares da rede pública estadual e também será disponibilizado no site da Seduc.
"Não foi fácil construí-lo, porque ninguém tem respostas prontas para a pandemia, mas nós fizemos um documento que, acredito, deixará os pais, estudantes e servidores se sentirem seguros ao ler", afirmou a secretária Fátima Gavioli.
"A gente teve uma experiência boa com as escolas que retornaram em 2020", pontuou a Superintendente de Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Flúvia Amorim. "Desde que o COE (Centro de Operações de Emergências) deliberou pelo retorno das aulas presenciais, esse protocolo traz claramente em que situação deve ser testado, em que situação o aluno ou trabalhador da Saúde deve ser afastado, e essa testagem deve seguir esses passos."
O objetivo é orientar professores e gestores sobre a importância das medidas pedagógicas e de monitoramento constante para a retomada das aulas presenciais. O guia também traz informações sobre a organização do espaço escolar e as medidas de prevenção e controle da Covid-19 durante o retorno gradual das aulas. "É imprescindível a comunicação muito afinada entre pais, trabalhadores da educação e Secretaria de Saúde, para que, na ocorrência de qualquer caso, seja notificado imediatamente para tomar as providências", completou Flúvia.
"Esse lançamento é um marco para retomada das aulas. Não dá para manter mais os estudantes em casa, sem falar em perda de aprendizagem", afirmou a Superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho. "Mas o retorno não pode ocorrer se não for seguro. Para isso, o governo investiu R$ 7 milhões em EPIs e EPCs (equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva)", adicionou.
"Foi construído a muitas mãos, pensando um processo de retorno o mais tranquilo, humano e ético possível. É uma prática especial, neste momento de crise, legitimar sentimentos e oportunizar o pertencimento no ambiente escolar", salientou a Gerente de Segurança e Saúde do Servidor, Jaqueline Rocha Corneti.
A publicação foi elaborada com a participação das Superintendências de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados; do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais de Educação; de Ensino Médio; de Ensino Fundamental; de Modalidades e Temáticas Especiais; de Segurança Escolar e Colégio Militar; de Gestão Administrativa; Desporto Educacional, Arte e Educação; de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; da Educação Infantil e Ensino Fundamental; de Infraestrutura; de Planejamento e Finanças; de Educação Integral; de Tecnologia; de Organização Pedagógica e Revisão Técnica e de Organização dos Protocolos de Biossegurança e Revisão Técnica.
Investimentos
Ao final, Caiado anunciou a entrega, no próximo sábado (24), da reforma do Palácio da Instrução, na Cidade de Goiás. O espaço, implantado por Brasil Ramos Caiado, tio-avô do governador, reunia os professores que coordenavam toda educação estadual à época. "É um privilégio retornar agora nos anos de 2020, como governador, e poder devolvê-lo a vocês. Professores merecem ficar em palácio; é assim que vocês devem ser tratados". O prédio no estilo art déco foi inaugurado em 1929 para abrigar a Secretaria Estadual de Educação na época. Com o passar dos anos e com a construção do Colégio Estadual Alcides Jubé e a quadra de esportes, o prédio mal podia ser visto por quem passava pelo local.
Por meio da Seduc, o Governo de Goiás já aplicou em recursos para fortalecer o setor educacional R$ 1,37 bilhão de 2019 a 20 de julho de 2021. A folha de pagamento não está inclusa no valor. "Ganhamos laboratório de química, física, Reformar 1 e 2, Equipar. Minha escola está redondinha. Aliás, as escolas do Estado de Goiás", observou a gestora do Cepi Luís Perillo, Cleidimar de Almeida Leite.
A gestão tem dado atenção especial à reforma de unidades de ensino, uniforme e material escolar gratuitos para alunos da rede estadual, segurança alimentar e inovação. O Programa Reformar investiu, entre 2019 e 2020, R$ 56,8 milhões em pequenos reparos e na manutenção predial das unidades de ensino da rede estadual. Já o Equipar destinou R$ 147,9 milhões às escolas públicas geridas pelo Governo de Goiás. O projeto consiste na destinação de verba para que cada escola adquira, de forma direta e descentralizada, equipamentos como computadores, materiais de laboratório e utensílios de cozinha.
Em setembro de 2020, o Estado anunciou o repasse de R$ 56 milhões para melhorias nas quadras poliesportivas de 173 unidades educacionais. Outros R$ 5,1 milhões ainda serão direcionados para realizar reformas e ampliações em 37 instituições de ensino. Com a pandemia de Covid-19, as unidades de ensino precisaram ser fechadas, mas o Governo de Goiás garante a segurança nutricional dos alunos. Foram investidos, em 2020, R$ 136 milhões no Programa de Alimentação Escolar, divididos em auxílio-alimentação (R$ 54 milhões) e aquisição de kits (R$ 82 milhões).
Presença
Também participaram o secretário de Estado Adriano da Rocha Lima (Secretaria-Geral da Governadoria); secretário Municipal de Educação de Goiânia, Wellington de Bessa Oliveira, representante do prefeito Rogério Cruz; os deputados estaduais Maycllyn Carreiro e Francisco Oliveira; o vice-prefeito da Undime Nacional, Marcelo Ferreira; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Flávio de Castro; Alceu Ribeiro, representante do deputado Zacharias Calil; chefe da Procuradoria Setorial da Seduc, Oberdan Valle; além de servidores da pasta e outras lideranças.
