O ano de 2020 entrou para a história como um dos momentos mais desafiadores da humanidade. Além de mais de um milhão de vidas perdidas em todo o planeta, a pandemia gerou um impacto econômico avassalador na economia mundial e, no Brasil, não foi diferente. Para reduzir a dimensão das perdas econômicas e apoiar os empresários e a população brasileira na travessia dessa crise, o governo federal lançou um conjunto de medidas para evitar que os danos fossem ainda maiores à economia brasileira. Dentre essas iniciativas, estão ações que estiveram voltadas principalmente aos donos de micro e pequenas empresas.
Esse segmento, que representa cerca de 99% de todas as empresas do país, e é responsável por mais da metade dos empregos formais, foi o mais duramente atingido nos primeiros meses da pandemia, quando as atividades empresariais tiveram que ser interrompidas em quase todos os segmentos. Um estudo realizado pelo Sebrae constatou que, entre os meses de março e junho, os pequenos negócios foram os que mais desempregaram, com um saldo de cerca de um milhão de postos de trabalho encerrados, contra 606 mil nas médias e grandes. Por outro lado, o setor foi o que mais rapidamente reagiu com a retomada das atividades, conseguindo recuperar praticamente todos os empregos perdidos. De acordo com o mesmo levantamento, feito pelo Sebrae a partir de dados do Ministério da Economia, no último mês de outubro, as pequenas empresas já estavam bem próximas de zerar o saldo negativo de postos de trabalho, que havia caído para 26 mil vagas, enquanto as médias e grandes empresas ainda apresentavam um saldo negativo de pouco mais de 215 mil vagas (oito vezes maior que o resultado das MPE).
Confira abaixo algumas das medidas adotadas pelo governo e que beneficiaram diretamente os microempreendedores individuais, além dos donos de micro e pequenas empresas.
Facilitação de negócios - Desde o começo de setembro de 2020, a abertura e o funcionamento de pequenos negócios foram simplificados com a publicação da Resolução CGSIM n.º 59. A nova regra, que é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. No começo de setembro, a Resolução CGSIM n.º 61 pôs em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de empresas no Brasil.
Mais acesso ao crédito - As sanções das medidas provisórias (MP) nº 944 e nº 975, no final de agosto, ampliaram o acesso ao crédito durante o período de pandemia da Covid-19. A MP nº 944, convertida na Lei nº 14.043/2020, instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que se destina à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. A MP nº 975, convertida na Lei nº 14.042/2020, instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O Peac tem como objetivo destravar o crédito, por meio da concessão de garantias pela União, para pequenas e médias empresas.
O Programa já aprovou R$ 10,9 bilhões em créditos, beneficiando 12.629 empresas, que empregam mais de 660 mil pessoas. O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas) inovou no acesso a crédito aos microempreendedores individuais (MEI) e às microempresas e empresas de pequeno porte.
Auxílio emergencial para vulneráveis durante a pandemia - Somente o pagamento do Auxílio Emergencial representou impacto primário de R$ 321,8 bilhões em 2020, já considerando as três parcelas originais e as prorrogações. O benefício começou a ser pago em abril, em três parcelas mensais de R$ 600. Em junho, foi prorrogado por mais duas parcelas de R$ 600. No começo de setembro, o governo anunciou mais quatro meses de pagamentos, com parcelas de R$ 300, até dezembro. Isso significa a possibilidade de repasse de até nove parcelas para alguns beneficiários. O Auxílio Emergencial representa mais da metade do esforço fiscal total das ações de combate aos efeitos da pandemia.
Medidas para reduzir impactos da pandemia nas micro e pequenas empresas - O Governo também adotou medidas para reduzir os efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas. Uma delas foi o adiamento do recolhimento do Simples e liberação de R$ 5 bilhões pelo Programa de Geração de Emprego e Renda do FAT (Proger).
O programa é um conjunto de linhas de financiamento criado com a finalidade de incrementar a política pública de combate ao desemprego, mediante financiamentos focados em empreendimentos de menor porte em diversos setores da economia, com destaque para os setores de turismo, exportação e inovação tecnológica. O Programa também destina recursos para linhas destinadas à melhoria da qualidade de vida e da empregabilidade do trabalhador e para a agricultura familiar.
Confira outras medidas do governo que beneficiaram o conjunto da economia aqui.
