Walcir Soares Junior (Dabliu)*
Avaliar em ciências sociais é uma tarefa árdua. Na avaliação de políticas públicas, essa dificuldade se amplifica, ainda mais quando se trata de um país com dimensões continentais como o Brasil e características regionais tão diversas, o que prejudica até mesmo a leitura dessa avaliação. Se decidirmos olhar para o agregado, temos uma dimensão global do problema, mas podemos estar abrindo mão de rica informação contida nos detalhes. Se olharmos demais para as pequenas diferenças, perdemos a dimensão global.
Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o conhecimento dos alunos em português e em matemática (5º ano, 9º ano e ensino médio, público e privado), considerando também taxas de reprovação em cada localidade. Os dados trazem algumas evidências de que o ensino infantil parece ter grande efetividade no desempenho dos alunos. No artigo “Evidências da relação entre a frequência no ensino infantil e o desempenho dos alunos do ensino fundamental público no Brasil”, publicado em 2016 pela Revista Brasileira de Estudos Populacionais, verificamos que o efeito da pré-escola nas notas do 5º ano - os maiores impactos em magnitude estão no 5º ano - se mostrou positivo e altamente significante, aumentando em 11,2 e 12,5 pontos na escala do SAEB, em português e matemática, respectivamente.
Isso quer dizer que, para um aluno médio brasileiro, apenas ter iniciado os estudos na pré-escola (aos quatro anos de idade) podem garantir um aumento de mais de 10 pontos na escala do SAEB, ou seja, melhorar consideravelmente seu desempenho escolar. Esse é um efeito para o aluno médio – efeito esse que se amplifica se olharmos para alunos em ambientes mais desfavoráveis.
Os resultados divulgados pelo Ideb 2019 mostram que a meta estipulada pelo MEC só foi atingida para os anos iniciais do ensino fundamental, justamente aquelas crianças beneficiadas com a obrigatoriedade de ingressar na escola aos quatro anos de idade (Lei 12.796/13), ainda que não a totalidade delas. Uma evidência interessante – e também otimista – de que esses alunos poderão melhorar o desempenho dos anos finais do ensino fundamental nos próximos anos e também do ensino médio.
Além disso, as escolas que tiveram um melhor desempenho têm como característica incluírem em seus currículos formas de desenvolvimento das competências socioemocionais, evidência que tem sido amplamente difundida nos últimos anos, no mundo todo. Assim, essas escolas de maior desempenho evidenciam uma relação positiva entre investimentos em infraestrutura, expansão do ensino integral e equidade nos processos.
Por fim, apesar de não ter atingido a meta estipulada pelo MEC, o ensino médio se destacou como sendo o maior aumento ao longo da série histórica iniciada em 2005, passando de 3,8 para 4,2, sendo Goiás o único estado a bater a meta estabelecida, de 4,8 pontos. Ainda que estejamos longe de boas notícias com relação à educação brasileira, prefiro olhar para as conquistas com esperança.
*Walcir Soares Junior (Dabliu), doutor em Desenvolvimento Econômico com foco em políticas públicas educacionais, é professor de Economia na Universidade Positivo.
