A pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) afeta todos os setores, do social ao econômico. No Distrito Federal, o desemprego atinge 333 mil pessoas e chegou a 20,7% no primeiro quadrimestre por conta do impacto provocado pela doença
Foto: Renato Alves.
O GDF investirá verba de R$ 538,5 milhões em obras por todo DF. Até agosto saem do papel 36 projetos já licitados, entre escolas, unidades de saúde e recuperação de vias. Novas licitações também foram autorizadas.
“Mesmo em tempos de pandemia o DF não parou. Nós aceleramos e muito as obras no DF, até como uma foram de empregar as pessoas. Tenho cobrado as empresas e secretarias para que as licitações ocorram o mais rápido possível porque vamos ter a segunda onda da pandemia, que é a pandemia do desemprego. Nós, enquanto governantes, temos a obrigação de dar uma resposta para a população”, disse o governador Ibaneis Rocha.
De fato, as ações e iniciativas para recuperar os prejuízos causados pela Covid-19 estão em andamento e vão continuar mesmo depois que a crise for superada. Quer saber como? Veja abaixo cinco medidas entre as inúmeras adotadas pelo GDF para recuperar a economia:
Pacote de Obras para o DF
Durante evento realizado em janeiro de 2020, na sede da Novacap, o governador Ibaneis Rocha anunciou o primeiro de três pacotes de obras a serem lançadas nos próximos dias. São 36 obras já licitadas, com custo na ordem de R$ 154, 3 milhões, além de outras 20, que passarão por licitação nos próximos meses. No total, o investimento será de R$ 538,5 milhões.
“São obras que atingem várias frentes”, explicou o governador. “Vão desde poda de árvores e recuperação asfáltica a reforma de hospitais e de escolas. Até o final deste ano, vamos investir mais de R$ 1,5 bilhão por todos os cantos.”
As primeiras inciativas devem começar a sair do papel ainda em fevereiro, caso do contrato de recuperação das calçadas entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Torre de TV, a revitalização de quadras da W3 Sul e a pavimentação de rodovias vicinais.
Sete novas upas para a população
A Saúde é tratada como prioridade pela atual gestão. Dentro dessa área de governo uma das iniciativas é a viabilização de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com investimento de R$ 35 milhões, a construção desses espaços está em andamento nas cidades de Brazlândia, Paranoá, Gama, Riacho Fundo II, Ceilândia, Planaltina e Vicente Pires.
Crédito para o micro e pequeno empresário
Um dos setores mais prejudicados pela crise da Covid-19 é o empresarial. Atento a este cenário, o GDF enviou um Projeto de Lei (nº 1.236/2020) para a Câmara Legislativa do DF (CLDF) a fim de socorrer o empresariado. O texto foi aprovado em 18 de junho e prevê uma linha de crédito especial, com taxas de juros mais baixas. A estimativa é que o programa Procred-DF disponibilize R$ 56 milhões para empréstimos. O projeto aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha.
O socorro financeiro é destinado a micro e pequenas empresas e microempresários individuais, além das empresas de qualquer porte dos ramos de cultura, turismo e ensino.
Ainda nesta linha, o Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal, o Refis, deve ser votado nos próximos dias pela CLDF. Protocolado pelo Executivo no começo de abril, o PLC nº 40/2020 tem potencial de recuperar os débitos mais antigos e de contribuir para compensar a perda de arrecadação com a paralisação de atividades econômicas por causa da pandemia de Covid-19.
Superando a crise com o BRB
O Banco de Brasília (BRB) tem sido um importante parceiro no combate à crise. Nos últimos meses, a instituição financeira apresentou projetos, soluções e números que comprovam isso. Por meio do programa de redução dos impactos financeiros, o Supera-DF, o BRB aprovou cerca de R$ 2 bilhões, o dobro do volume previsto inicialmente.
O programa trouxe linhas de crédito, suspensão de até 90 dias das cobranças de contratações já realizadas, carência de até 12 meses para novas contratações e a ampliação dos canais de atendimento a distância.
No período, o BRB também atuou em cinco programas sociais: Bolsas Alimentação (escolar e creche), Pequenos Reparos, Farmácia de Alto Custo, Renda Emergencial e Prato Cheio, reforçando o caráter social do banco.
Lugar mais rápido para se abrir uma empresa no Brasil
Outra boa novidade é que Brasília se tornou a capital mais ágil em abertura de empresas no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Economia. Além disso, entre as unidades federativas, o DF também leva o primeiro lugar no quesito menor tempo.
No primeiro quadrimestre de 2020 o tempo levado para abrir uma empresa no DF foi de 1 dia e 1 hora, uma diminuição substancial de 2 dias e 7 horas (68,8%) em relação ao último quadrimestre de 2019. No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 10 dias e 8 horas.
No primeiro quadrimestre de 2020, o DF registrou 332.187 empresas abertas. Deste total, 19.888 foram abertas no primeiro quadrimestre e outras 6.914 fechadas no mesmo período, com um saldo positivo de 12.974 empresas.
Ritmo acelerado na entrega de licenciamentos ambientais
Os números no setor de licenciamento feitos pelo Instituto Brasília Ambiental constatam uma melhora, embora a situação atípica instalada pelo coronavírus. O desempenho do mês de abril deste ano da área superou em 22% o do ano passado. E no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o número de licenças e autorizações expedidas em 2020 é 23% maior que de 2019.
Geração de empregos
As áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) de Ceilândia e do Gama também receberão benefícios. Mais de R$ 7,4 milhões serão empregados na complementação de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica e na construção de praças. “Precisamos investir para gerar emprego e renda. Só assim conseguiremos atrair empresas com infraestrutura”, avaliou Ibaneis.
Outras prioridades incluem a licitação do viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epig) com o Parque da Cidade, a revitalização da Avenida Hélio Prates (Taguatinga) e a construção de pelo menos mais cinco unidades do Centro de Ensino da Primeira Infância (Cepi) em Planaltina, Gama, Recanto das Emas, Ceilândia e Vila Telebrasília.
Na área da saúde pública, o primeiro pacote de obras autorizou a licitação para construção dos hospitais Centro Sul (Guará) e o Oncológico, além da reforma e ampliação da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). “Esse é apenas o primeiro anúncio de uma série que o governador fará; teremos mais novidades nas áreas de saúde e educação”, previu o secretário de Governo, José Humberto Pires.
Além dos tradicionais serviços de tapa-buracos e manutenção da área verde de Brasília, o pacote de obras anunciado também contempla o plantio de 50 mil árvores, a execução e recuperação de calçadas com acessibilidade e a construção de quadras poliesportivas em várias cidades do DF. “Ainda tem muita coisa por vir. Esse é só o começo do que faremos”, disse o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
Obras já licitadas
Praças da ADE Setor de Materiais de Construção de Ceilândia e Setor de Indústrias de Ceilândia
Complementação da infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica na ADE do Gama
Revitalização da Praça do Povo, no Setor Comercial Sul
Revitalização da W3 Sul, nas quadras 513 e 514
Construção da bacia de detenção no Km 4 da DF-290 (Santa Maria)
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do túnel de Taguatinga
Execução dos serviços de complementação do cercamento da poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará)
Recuperação de calçadas entre a Rodoviária e a Torre de TV
Execução de calçadas em diversos locais de Águas Claras
Plantio de 50 mil árvores
Poda de árvores no Plano Piloto, Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro, SIA, Lago Sul, São Sebastião, Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, Guará/Lucio Costa, Candangolândia, Vicente Pires, Brazlândia e Ceilândia
Implantação de via de ligação do Fórum do Itapoã à DF-440
Recapeamento do Trevo de Triagem Sul ao Eixinho Oeste
Recapeamento das tesourinhas onde estão sendo feitas as recuperações dos viadutos
Terraplenagem da via SCIA/ PQNB e trecho da Epac
Execução de forro lateral na Feira Modelo Sobradinho
Manutenção de elevadores e escadas da Rodoviária do Plano Piloto
Manutenção e reforma do mastro da Bandeira
Construção das academias universais, Pontos de Encontro Comunitários (PECs) e parquinhos
Construção de quadra poliesportiva – Colégio Dom Pedro II
Construção de quadra poliesportiva – Cruzeiro
Construção de quadra poliesportiva – QR 122 – Santa Maria
Escola Porto Rico
Escola Classe Itapoã e Recanto das Emas
Construção da UBS Paranoá Parque
Construção da UBS Mangueiral
Construção da UBS Ceilândia
Construção da UBS Vale do Amanhecer
Construção da UBS Buritizinho
Construção de ciclovia na DF-459 (ligação Ceilândia/Samambaia)
Construção de ponte e canal em concreto na DF-079 – EPVL (Park Way)
Construção de novas faixas de rolamento, ciclofaixas, sinalização vertical e horizontal na DF-047 – Epar (Trecho DF-051-DF-025)
Construção de ponte e via marginal na DF-095 – Estrutural (Córrego Vicente Pires)
Implantação de pavimento na Rua São Bartolomeu, em São Sebastião
Pavimentação da rodovia vicinal VC-441, entroncamento com a DF-285 e a Colônia Agrícola Lamarão
Pavimentação da rodovia VC-461 (Núcleo Rural Jardim II)
Licitações autorizadas
Construção do viaduto do Riacho Fundo I
Requalificação do Setor de Rádio e Televisão Sul
Complementação do Sistema Viário da Estrada Setor Policial Militar (ESPM) até o Terminal da Asa Sul (TAS)
Viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epig) com o Parque da Cidade
Revitalização da W3 Sul nas quadras 508 e 502
Supervisão da obra do viaduto da Epig com o Parque da Cidade
Supervisão da obra do túnel de Taguatinga
Revitalização do Trecho III da Avenida Hélio Prates
Revitalização e urbanização do Setor de Oficinas Sul
Projeto do Drenar Plano Piloto, Faixa 01/02 Norte
Plantio de grama – projeto básico concluído no Noroeste
Manutenção de vias (tapa-buraco)
Manutenção, execução e recuperação de calçadas com acessibilidade em todo o Distrito Federal
Realização de sondagens e ensaios técnicos
Reforma e ampliação da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)
Revitalização da Fonte do Buriti
Centros de Primeira Infância (Cepis): Vila Telebrasilia, Planaltina, Gama, Recanto das Emas, Ceilândia
Projeto Hospital do Centro-Sul
Construção do Hospital Oncológico
Construção da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Reforma da Ponte Costa e Silva
Depois de 28 anos de espera, a comunidade escolar do Setor M Norte, em Taguatinga, finalmente pode comemorar: começaram as obras de reconstrução da Escola Classe 52. Nesta primeira etapa, funcionários realizam o trabalho de topografia e terraplanagem, preparando o terreno para a fundação da nova edificação. O valor da obra, licitada pela Secretaria de Educação, é de R$ 8.033.310,99.
O antigo prédio da escola, cuja estrutura era provisória, já estava completamente interditado e será demolido pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O local agora irá contar com uma nova edificação principal, quadra coberta, horta, parque infantil, estacionamento e um sistema de caixas d’água.
O governador Ibaneis Rocha, tem percorrido regiões administrativas a bordo de seu carro para verificar o andamento de obras e as condições dos equipamentos públicos. Uma forma de estar mais perto do povo e ver as necessidades de cada um desses lugares.
Fotos: Renato Alves.
