Ao ressaltar que quanto mais cedo é iniciado o tratamento, maiores as chances de cura, a senadora considerou a implementação da lei um grande avanço para atendimento a pacientes com câncer. Conforme informou, apenas em 2013, o país deve registrar cerca de 520 mil novos casos da doença.
“Os dados são alarmantes. A previsão é que sejam registrados mais de 60 mil novos casos de câncer de próstata e mais de 50 mil novos casos de câncer de mama nas mulheres. Em 2010, 179 mil brasileiros morreram em decorrência dos vários tipos de câncer”, disse.
A senadora informou ainda que o Ministério da Saúde disponibilizará para as secretarias estaduais e municipais de saúde um software que permitirá consolidar informações sobre a incidência da doença em todo o país, formando um banco de dados que ajudará a aperfeiçoar a política pública no setor.
Mesmo reconhecendo a importância da lei, Vanessa Grazziotin alertou para o fato de que, em muitas localidades, os pacientes levam muito tempo para obter a confirmação do diagnóstico, com laudo patológico, requisito previsto na norma legal para contagem do prazo de 60 dias para início do tratamento. Por esse motivo, ela defendeu que o prazo deveria ser contado a partir da suspeita da doença.
A senadora também apontou limitações de serviços especializados em atendimento a pacientes com câncer. A região Norte, exemplificou, conta com apenas 12 dos 277 serviços habilitados em oncologia no país. E mesmo nas unidades existentes, há falta de recursos para manter equipamentos, profissionais e medicamentos. “Sem os recursos, vamos ter muita dificuldade, mesmo a lei estabelecendo o período para início do tratamento”, alertou.
